OPERAÇÃO PROVÍNCIA

Fraude em licitações de prefeituras cearenses


Os representantes das construtoras envolvidas estão sendo ouvidos na Procuradoria dos Crimes contra a Administração

As construtoras apontadas na Operação Província, realizada em parceria da Polícia Federal com o Ministério Público Estadual recentemente, como responsáveis por desvio de recursos públicos de diversos municípios cearenses, prestaram serviços a pelo menos 30 prefeituras municipais do Estado somente em 2009, recebendo um valor aproximado de R$ 20 milhões.

Acusadas de pertencerem a um esquema para burlar os certames municipais, as empresas Daruma, Pratika e Master Assessoria teriam agido em pelo menos 12 municípios como fachada para a Falcon Construtora, apontada como mentora do esquema fraudulento. A empresa Êxito construções e Empreendimentos atuou em três municípios, porém de forma isolada.

Depois de deflagrada a operação, o Diário do Nordeste realizou levantamento no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para conhecer a relação dos municípios aos quais as empresas investigadas prestaram serviços. E um dos resultados foi a constatação de que, em diversos casos, as empresas atuavam de forma conjunta em um mesmo município.

Em alguns, as empreiteiras atuaram ao mesmo tempo no ano passado, em serviços diferenciados. No caso do município de Senador Pompeu, localizado no Sertão Central cearense, as empresas Falcon, Daruma, Pratika e Master, por exemplo, prestaram serviço ao mesmo tempo, em um negócio que rendeu ao suposto grupo, o montante de R$ 809 mil.

A maior arrecadação da suposta quadrilha, entretanto, constata-se no município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, a arrecadação somada das empresas Falcon, Daruma e Pratika, chega a R$ 3, 1 milhões, tudo no exercício financeiro de 2009, segundo dados do Portal da Transparência.

Também em atuação conjunta, Falcon, Pratika e Daruma receberam do município de Nova Russas a importância de R$ 2,7 milhões no ano passado para a realização de obras como reformas de escolas, prédios públicos e açudes; construção de bueiros; além da prestação de serviços terceirizados como limpeza urbana.

Regiões

Passando por diversas regiões do Estado, as empreiteiras tinham negócios também com o poder público do município de Pentecoste, região do Vale do Curu, onde fizeram jus à quantia de R$ 2,7 milhões no ano passado, pelos serviços às administrações municipais.

Jaguaribe, Quixeré, Pacujá Itaitinga, Umari, Paraipaba, Milhã e Trairi, estas localizadas em diversas regiões do Estado todas tiveram no seu quadro de empreiteiras contratadas, pelo menos duas destas empresas. Pela distância entre os municípios fica demonstrada a articulação do grupo que agia em quase todas as regiões do Estado ao mesmo tempo.

Nestes últimos municípios, em contratos menores, as empresas arrecadaram um montante superior a R$ 5 milhões. As informações do TCM dão conta de que em pelo menos mais 18 municípios as empresas atuavam de forma isolada. O Ministério Público já promoveu ações em alguns desses casos, mas as investigações ainda estão tendo curso em todo o Estado.

Fonte: Diario Online