Após a prisão de dez pessoas supostamente ligadas a empresas que teriam fraudado processos licitatórios, a operação encabeçada pelo Ministério Público irá atrás de prefeitos e outros gestores que também estariam envolvidos no caso
O próximo passo da Operação Província, que investiga supostos desvios de verbas públicas através de fraudes licitatórias em mais de 50 municípios cearenses, será detectar os beneficiários desse esquema iniciado, segundo as investigações, há mais de cinco anos, sejam eles agentes públicos ou não. A informação foi divulgada ontem pelo promotor Luiz Alcântara, coordenador da operação conjunta que envolve, além do Ministério Público Estadual, a Polícia Federal, a Receita Federal e os Tribunais de Contas da União e dos Municípios.
"O fato é que, com a documentação que nós temos, cada um dos municípios onde essas empresas atuaram deverá também ser investigado no que diz respeito ao detalhamento desta atuação``, afirmou Alcântara durante entrevista coletiva concedida para apresentar o balanço parcial da ação. Ele fez referência ao conjunto de empresas apontadas como fantasmas que teriam servido de fachada para a atuação da Falcon Construtora e Serviços. Sob o seu comando, estima-se que os chefes do consórcio tenham se apropriado de mais de R$ 30 milhões.
De acordo com as investigações em curso, essas empresas atuariam na frustração do caráter competitivo das licitações. Elas concorreriam, ao mesmo tempo, em diversos procedimentos de licitação, com a anuência dos gestores públicos envolvidos no processo. Dessa forma, conseguiriam garantir a apropriação dos recursos. ``É pouco provável se imaginar que empresas atuassem com tanta facilidade junto as comissões de licitação, atuando numa empresa o esposo, na outra empresa a mulher, numa empresa um irmão, na outra empresa o pai, o tio, o cunhado, e repetidamente, de forma reiterada, sem que nada pudesse ser detectado``, argumenta Alcântara.
Presos confessam
Segundo o promotor Eloílson Landim, que assim como Alcântara integra a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap) & vinculada ao Ministério Público Estadual &, todas as dez pessoas presas até agora confessaram, durante os depoimentos, envolvimento com o suposto esquema de corrupção. ``Não, não negam (os crimes). Eles reconhecem o que fizeram. Apenas um ou outro tenta minimizar a sua participação, mas ninguém negou, todos confessaram``, garante. A reportagem do O POVO tentou contato com os advogados dos presos, mas não conseguiu identificá-los.
Um deles é o empresário Raimundo Morais Filho. Ele é dono da construtora Falcon e chegou a se candidatar, em 2008, à prefeitura de Madalena. Concorrendo pelo PP, ele ficou a apenas 71 votos do primeiro colocado, o agora prefeito Antônio Wilson de Pinho (PMDB). Em nota, o atual prefeito de Madalena negou qualquer envolvimento com o caso.
COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO PROVÍNCIA
1. Empresas teriam sido constituídas para servir de faixada para a construtora Falcon, que pertence a Raimundo Morais. Para isso, teriam sido usadas pessoas humildes - laranjas - que receberiam R$ 150 por mês.
2. Essas empresas estariam interligadas ou pelo parentesco de seus sócios ou pelos vínculos de subordinação existente entre os sócios. Os órgãos envolvidos na investigação citam as seguintes empresas como fantasmas: Pratika Incorporações Ltda, Daruma Construções e Empreendimentos Ltda,Êxito Construções e Empreendimentos Ltda, Construtora Leandro dos Santos e Master Assessoria e Engenharia Ltda.
3. Quando as prefeituras abriam o processo licitatório, todas essas empresas concorriam ao mesmo tempo. Para dar fé pública às documentações, seriam utilizados selos de autenticação e de reconhecimento de firma expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
4. Entre os municípios que possivelmente tiveram licitações fraudadas e que serão investigados estão Pacajus, Nova Russas, Pentecoste e Trairi. Não foi divulgada a lista completa de
municípios com suspeitas.
Fonte Jornal O Povo
O próximo passo da Operação Província, que investiga supostos desvios de verbas públicas através de fraudes licitatórias em mais de 50 municípios cearenses, será detectar os beneficiários desse esquema iniciado, segundo as investigações, há mais de cinco anos, sejam eles agentes públicos ou não. A informação foi divulgada ontem pelo promotor Luiz Alcântara, coordenador da operação conjunta que envolve, além do Ministério Público Estadual, a Polícia Federal, a Receita Federal e os Tribunais de Contas da União e dos Municípios.
"O fato é que, com a documentação que nós temos, cada um dos municípios onde essas empresas atuaram deverá também ser investigado no que diz respeito ao detalhamento desta atuação``, afirmou Alcântara durante entrevista coletiva concedida para apresentar o balanço parcial da ação. Ele fez referência ao conjunto de empresas apontadas como fantasmas que teriam servido de fachada para a atuação da Falcon Construtora e Serviços. Sob o seu comando, estima-se que os chefes do consórcio tenham se apropriado de mais de R$ 30 milhões.
De acordo com as investigações em curso, essas empresas atuariam na frustração do caráter competitivo das licitações. Elas concorreriam, ao mesmo tempo, em diversos procedimentos de licitação, com a anuência dos gestores públicos envolvidos no processo. Dessa forma, conseguiriam garantir a apropriação dos recursos. ``É pouco provável se imaginar que empresas atuassem com tanta facilidade junto as comissões de licitação, atuando numa empresa o esposo, na outra empresa a mulher, numa empresa um irmão, na outra empresa o pai, o tio, o cunhado, e repetidamente, de forma reiterada, sem que nada pudesse ser detectado``, argumenta Alcântara.
Presos confessam
Segundo o promotor Eloílson Landim, que assim como Alcântara integra a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap) & vinculada ao Ministério Público Estadual &, todas as dez pessoas presas até agora confessaram, durante os depoimentos, envolvimento com o suposto esquema de corrupção. ``Não, não negam (os crimes). Eles reconhecem o que fizeram. Apenas um ou outro tenta minimizar a sua participação, mas ninguém negou, todos confessaram``, garante. A reportagem do O POVO tentou contato com os advogados dos presos, mas não conseguiu identificá-los.
Um deles é o empresário Raimundo Morais Filho. Ele é dono da construtora Falcon e chegou a se candidatar, em 2008, à prefeitura de Madalena. Concorrendo pelo PP, ele ficou a apenas 71 votos do primeiro colocado, o agora prefeito Antônio Wilson de Pinho (PMDB). Em nota, o atual prefeito de Madalena negou qualquer envolvimento com o caso.
COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO PROVÍNCIA
1. Empresas teriam sido constituídas para servir de faixada para a construtora Falcon, que pertence a Raimundo Morais. Para isso, teriam sido usadas pessoas humildes - laranjas - que receberiam R$ 150 por mês.
2. Essas empresas estariam interligadas ou pelo parentesco de seus sócios ou pelos vínculos de subordinação existente entre os sócios. Os órgãos envolvidos na investigação citam as seguintes empresas como fantasmas: Pratika Incorporações Ltda, Daruma Construções e Empreendimentos Ltda,Êxito Construções e Empreendimentos Ltda, Construtora Leandro dos Santos e Master Assessoria e Engenharia Ltda.
3. Quando as prefeituras abriam o processo licitatório, todas essas empresas concorriam ao mesmo tempo. Para dar fé pública às documentações, seriam utilizados selos de autenticação e de reconhecimento de firma expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
4. Entre os municípios que possivelmente tiveram licitações fraudadas e que serão investigados estão Pacajus, Nova Russas, Pentecoste e Trairi. Não foi divulgada a lista completa de
municípios com suspeitas.
Fonte Jornal O Povo
tomara que nao vire pizza porque toda populacao ver os desvios de verbas sendo gasto em mançoes sitios carroes fazendas etc
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