Ex-prefeito de Paracuru, Ribeiro, acusa secretária de saúde, Kélvia Karla de mentir.
Envolvido em alguns tantos processos por improbidade administrativa, Ribeiro Batista, desta vez, ao apresentar suas alegativas iniciais em uma Tomada de Contas Especial (TCE) promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, acusou a secretária de saúde de Paracuru, Kélvia Karla de falta com a verdade.
Para entender o caso.
Após o processo eleitoral de 2008, Kélvia Karla, então secretária de saúde da gestão de Ribeiro Batista, afastou, a mando deste, de modo ilegal, o dentista Júlio Neto, de suas funções, por haver se candidatado ao cargo de vereador por coligação de oposição.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Paracuru (SINDSERPA), em conjunto com Julio Neto, acionou o Ministério Público que instaurou inquérito, onde lhe restou provado a quebra do princípio da impessoalidade. Desta forma a promotora Elizabeba Rebouças ingressou com Ação Civil Pública em junho de 2009 na comarca de Paracuru contra Ribeiro Batista e Kélvia Karla.
Durante a fase de investigação, ao prestar depoimento ao Ministério Público, Kélvia Karla afirmou que em sua secretaria "ocorrem contratações pelo critério da amizade, atropelando o procedimento licitatário".
E que "o motivo pelo qual Erica foi contratada pelo município decorreu da criação de uma nova equipe de PSF; que a equipe foi instalada no distrito de Quatro Bocas; que o processo da Sra. Erica decorreu por laços de amizade, uma vez que seus famílias (sic) era de Paraipaba e Paracuru; que a família dela e dosogro era amiga do Sr. Ribeiro..."
A partir desta declaração a promotora Elizabeba Rebouças acionou o TCM-CE que instaurou uma TCE.
Ao ser inquerido por aquela corte, Ribeiro Batista, protocolou duas alegativas. A primeira em 02 de dezembro de 2009, e a segunda, 27 de janeiro de 2009. Nesta, ele faz as seguintes afirmações contra a secretária de saúde:
"Aproveitando a oportunidade que a legislação nos faculta para falar nos autos, estamos nos dirigindo, mais uma vez, a esse Colendo Tribunal, para rebater mais uma inverdade proferida pela Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira, extraída do Termo de Depoimento prestado à douta representante do Ministério Público Estadual..."
"Ocorre douto Julgador, que as informações prestadas pela depoente Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira são afirmações contrárias à verdade, falsa persuasão..."
"Estas são as informações julgadas pertinentes para elidir as infundadas afirmações proferidas pela depoente Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira, em seu malfadado Termo de Depoimento."
(Estes são trechos da defesa de Ribeiro Batista, ipsis litteris, extraídos do site do TCM/CE, com destaques nossos)
Mas, então, quem está falando a verdade?
Envolvido em alguns tantos processos por improbidade administrativa, Ribeiro Batista, desta vez, ao apresentar suas alegativas iniciais em uma Tomada de Contas Especial (TCE) promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, acusou a secretária de saúde de Paracuru, Kélvia Karla de falta com a verdade.
Para entender o caso.
Após o processo eleitoral de 2008, Kélvia Karla, então secretária de saúde da gestão de Ribeiro Batista, afastou, a mando deste, de modo ilegal, o dentista Júlio Neto, de suas funções, por haver se candidatado ao cargo de vereador por coligação de oposição.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Paracuru (SINDSERPA), em conjunto com Julio Neto, acionou o Ministério Público que instaurou inquérito, onde lhe restou provado a quebra do princípio da impessoalidade. Desta forma a promotora Elizabeba Rebouças ingressou com Ação Civil Pública em junho de 2009 na comarca de Paracuru contra Ribeiro Batista e Kélvia Karla.
Durante a fase de investigação, ao prestar depoimento ao Ministério Público, Kélvia Karla afirmou que em sua secretaria "ocorrem contratações pelo critério da amizade, atropelando o procedimento licitatário".
E que "o motivo pelo qual Erica foi contratada pelo município decorreu da criação de uma nova equipe de PSF; que a equipe foi instalada no distrito de Quatro Bocas; que o processo da Sra. Erica decorreu por laços de amizade, uma vez que seus famílias (sic) era de Paraipaba e Paracuru; que a família dela e dosogro era amiga do Sr. Ribeiro..."
A partir desta declaração a promotora Elizabeba Rebouças acionou o TCM-CE que instaurou uma TCE.
Ao ser inquerido por aquela corte, Ribeiro Batista, protocolou duas alegativas. A primeira em 02 de dezembro de 2009, e a segunda, 27 de janeiro de 2009. Nesta, ele faz as seguintes afirmações contra a secretária de saúde:
"Aproveitando a oportunidade que a legislação nos faculta para falar nos autos, estamos nos dirigindo, mais uma vez, a esse Colendo Tribunal, para rebater mais uma inverdade proferida pela Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira, extraída do Termo de Depoimento prestado à douta representante do Ministério Público Estadual..."
"Ocorre douto Julgador, que as informações prestadas pela depoente Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira são afirmações contrárias à verdade, falsa persuasão..."
"Estas são as informações julgadas pertinentes para elidir as infundadas afirmações proferidas pela depoente Sra. Kelvia Karla de Oliveira Moreira, em seu malfadado Termo de Depoimento."
(Estes são trechos da defesa de Ribeiro Batista, ipsis litteris, extraídos do site do TCM/CE, com destaques nossos)
Mas, então, quem está falando a verdade?
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