Vagas para mulheres em discussão

A proposta para aumentar as vagas para as mulheres na Câmara é diferente da tratada na comissão do Senado

Ter 50% das vagas na Câmara dos Deputados destinadas às mulheres. Essa é a sugestão que a bancada feminina da Casa apresentou ao relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A proposta prevê então, a igualdade na representação entre homens e mulheres naquela Casa. Projeto parecido já foi debatido no Senado. A Comissão da Reforma Política do Senado aprovou, ainda em abril, cota de 50% para as candidaturas femininas.

A diferença entre as duas proposituras é que uma exige metade das cadeiras da Câmara para as mulheres, enquanto a do Senado propõe que essa paridade seja obedecida nas candidaturas proporcionais. De uma forma ou de outra, algumas deputadas acham difícil que tais mudanças sejam implementadas.

A composição da Câmara Federal atualmente, é formada por 513 deputados e somente 47 deputadas. Essa divisão não é muito diferente quando se vai analisar outras Casas legislativas do País. Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, dos 46 parlamentares que conquistaram vaga na Casa, apenas seis são mulheres, contudo há oito deputadas atuando no Legislativo estadual, pois duas suplentes assumiram vagas temporárias devido à licença de parlamentares.

O argumento da bancada feminina na Câmara para apresentação da proposta, é que a representação de 8,7% na Casa não condiz com o total de mulheres na população, que é de 52%. Segundo a coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), as mulheres precisam de mais estímulos para participar da vida política.

Incentivar

A deputada Bethrose (PRB) concorda. No seu primeiro mandato no Legislativo estadual, ela diz ser necessário incentivar para que mais mulheres possam participar da política. Bethrose pontua que ainda há muitos percalços para a mulher que deseja pleitear um cargo político.

Bethrose aposta que a sugestão da bancada feminina da Câmara Federal não será aceita, atestando que tal proposta possa ser considerada injusta. Ela dá um exemplo, um candidato homem consegue 300 votos e não é eleito porque somente 50% das vagas é destinada ao gênero masculino, enquanto uma mulher com 100 votos pode garantir uma vaga.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) também não visualiza a proposta da bancada feminina da Câmara Federal sendo acatada. Mesmo que essa alteração tenha validade, ela alerta ser muito difícil para os partidos aumentar o número de melhores nas suas chapas. Atualmente, os partidos têm que reservar 30% das vagas para mulheres, o que de acordo com Fernanda Pessoa, já é bem complicado.

Fonte: DN