PARACURU: Caso Dr. Bernardo - derivações.

CELEUMA

Barulho. algazarra, alarme. (Aurélio Buarque de Holanda)

O possível afastamento do médico Bernardo de suas funções de servidor público junto ao Programa Saúde da Família foi motivo para acalorurados debates nos meios de comunicação e ruas da cidade de Paracuru-CE, nos últimos dias.

Um simples procedimento administrativo adotado pela prefeitura para apurar possíveis faltas do médico virou uma celeuma das grandes e colocou o poder público numa "saia justa", dentre outros motivos por envolver um ex-prefeito e médico admirado por muitos cidadãos destas terras de Antonio Sales.

Ao que se sabe a prefeitura instaurou inquérito administrativo para apurar infração do dr. Bernardo aos artigos do Estatuto do Servidor Público, relacionados à inassiduidade habitual e a ausentar-se do trabalho sem prévia autorização do chefe imediato.

(Considera-se inassiduidade habitual a ausência ao trabalho sem justificativa por mais de sessenta dias interpolados durante doze meses).

Dr. Bernardo se diz surpreso, embora reconheça as faltas, e considera que a gestão da prefeitura está usando um dispositivo legal para persegui-lo, uma vez que não se coaduna com a corrente política hoje no poder.

A prefeita foi à rádio afirmar que era apenas um procedimento administrativo e que sua gestão não persegue ninguém. Em outra rádio, apresentador de programa diário afirmou ter conversado com a secretária de saúde Kélvia Karla que teria lhe afirmado não existir a possibilidade e nem o interesse de exonerar o médico de suas funções, antecipando assim, ao que parece, a decisão da comissão processante, da qual ela não faz parte.

Algumas considerações/reflexões.

Se a prefeitura instaurou o procedimento administrativo é de se esperar que ela tenha como provar as faltas dos médico, inclusive com os possíveis descontos em seus pagamentos.

Caso isto seja verdade, a comissão processante não terá outra alterantiva a não ser a de decidir pela punição. Sob pena de não o fazendo ser taxado de conivente, no mínimo.

A prefeita, Érica de Figueiredo, a quem cabe sancionar a decisão da comissão processante, deve fazer o mesmo, sob pena de não o fazendo, também ser considerada conivente com faltas ao serviço público abrindo um precedente perigoso, bem como, correr o risco de ser penalizada por improbidade administrativa, por não atender aos princípios da administração pública e por não zelar pelo bom andamento dos serviços públicos.

Por outro lado, a possível punição causará um desgaste muito grande à imagem da prefeita, pois dr. Bernardo, tem sido um médico capaz de atender a população em diferentes momentos e situações há mais de 30 anos, tendo seu trabalho elogiado e reconhecido pela maioria dos paracuruenses.

Portanto, pode-se dizer que a prefeitura se colocou num labirinto jurídico do qual terá que achar uma saída.

É esperar pra ver.

P.S.: Para saber um pouco mais sobre este caso e como anda a saúde em Paracuru sugiro uma visita ao blog Frente e Verso.

Fonte: Blog das palavras e das coisas de Paracuru.