Mutirão facilita acesso aos documentos no Interior

Programa de Documentação da Trabalhadora Rural irá atingir 14 municípios em dois meses
Fortaleza Com o objetivo de fazer a inclusão social das mulheres trabalhadoras rurais, através do acesso aos documentos como Certidão de Nascimento, Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), vários municípios cearenses irão receber o Mutirão do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

Nas cidades longe dos grandes centros e nas periferias das capitais, muitas pessoas não têm certidão de nascimento, CPF ou identidade, por falta de interesse ou de dinheiro FOTO: FABIANE DE PAULA

Iniciativa é uma parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e de Ação Social dos municípios.

As ações começaram este mês por Morrinhos, na região Norte do Estado, que participou do programa ontem. Hoje e amanhã, será a vez de Amontada receber o PNTDR. Ainda este mês, estão previstas visitas às cidades de Itapipoca, Tururu, Itarema, Trairi, Paraipaba e Paracuru. Já em abril, os municípios de Salitre, Antonina do Norte, Potengi, Altaneira e Nova Olinda que irão participar. A previsão é atender, ao todo 1.848 pessoas com a emissão de 3.652 documentos nesses dois primeiros meses.

O PNTDR irá se estender até o fim do ano e não será restrito somente às mulheres. O objetivo é atingir toda a família. No Interior, de acordo com a coordenadora do Programa, Mara Lopes, não é raro encontrar mulheres idosas, com 70 ou 80 anos, sem carteira de identidade. "Nos locais em que visitamos, também é comum encontrarmos mulheres com mais de 35 anos sem o CPF e adolescentes com 14, 15 anos, sem a Certidão de Nascimento. Pelo fato de não terem documentos, essas pessoas não são beneficiadas pelos programas do Governo Federal, como o Seguro Safra, Bolsa Estiagem e Bolsa Família", diz.
Ações
Segundo Mara Lopes, nas cidades pelas quais o PNTDR irá passar, as pessoas poderão ter acesso aos serviços na sede ou em alguns distritos. "Nos locais em que o mutirão acontece em apenas um dia, a ação será na sede. Já nos locais em que será realizado em dois dias, existe a possibilidade de dividir as atividades em dois distritos, a depender da disponibilidade dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e das Prefeituras, que são responsáveis pelo local de funcionamento dos mutirões e a mobilização da população local", explica.

Além das cidades que irão receber o projeto durante os próximos dois meses, o Mutirão do PNTDR também será realizado nos municípios cearenses que integram os Território da Cidadania (Sobral, Cariri, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns Crateús e Sertão Central).

Outro serviço disponível será a inscrição dos trabalhadores no cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Orientação de Crédito Pronaf Mulher e Jovem junto aos técnicos do BNB e Inscrição do CadÚnico, realizado preferencialmente no nome da mulher e que possibilita o acesso às políticas públicas do Plano Brasil Sem Miséria, integradas às ações do Incra.

A intenção, ainda de acordo com Mara Lopes, é, desta forma, ampliar a participação do público da reforma agrária e da agricultura familiar em programas como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Minha Casa Minha Vida. O MDA e o Incra, alinhados às diretrizes do Governo Federal, instituíram que as famílias candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária devem estar no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Conscientização
O Programa visa também, sensibilizar as trabalhadoras das zonas rurais sobre a importância da emissão de documentos pessoais e profissionais, como forma de garantir, dentre outros benefícios, o acesso a programas governamentais. O público feminino é priorizado, mas homens também podem participar.

Ao disponibilizar o acesso, a equipe sempre questiona o porquê da pessoa não ter solicitado o documento antes. As razões são de origem financeira ou por acharem que não havia necessidade. "Em relação ao CPF, como, antes, para tirar o documento era preciso pagar uma taxa de R$ 5,50, muita gente deixava de tê-lo pela falta desse valor e assim não era beneficiado. Outras também acham que não precisam do documento".

No Ceará, os mutirões são realizados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário e pela Superintendência Regional do Incra. Apoiam as ações: a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Banco do Nordeste, Instituto de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Ceará, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Sindicatos e Movimentos Sociais.
FIQUE POR DENTROPor onde irá passar o programa
Durante o mês de março, a ação irá acontecer na cidades do Litoral Oeste e dos Vales do Rio Curu e Aracatiaçu, começando por Amontada (13 e 14); Itapipoca (15 e 16); Tururu (18); Itarema (19 e 20); Trairi (21 e 22); Paraipaba (23 e 25); Paracuru (26 e 27). Já em abril irá passar nos municípios da Região do Cariri, de Salitre (9 e 10), Antonina do Norte (11); Potengi (12 e 13); Altaneira (15 e 16); Nova Olinda (17 e 18) e Fortaleza (19).

No mês de maio, será a vez da Região da Serra da Ibiapaba receber as ações, com o acesso à população de Guaraciaba no Norte, São Benedito, Ibiapina, Ubajara, Tianguá e Viçosa do Ceará. Em junho, a Região dos Inhamuns será contemplada com a participação das cidades de Quiterianópolis, Novo Oriente, Independência, Inhamuns, Parambu e Tauá.

Programa irá prosseguir até dezembro atingindo também as regiões dos Sertões de Canindé e Sertão Central além de outros municípios do Cariri, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns e Crateús. Ao todo, serão visitados 55 cidades.
Mais informaçõesIncraEndereço: Av. Américo Barreira, 4700. Bairro Bela Vista
Fortaleza - CE
Telefone: (85) 3231-3053
KELLY GARCIAREPÓRTER