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| Praia da Lagoinha em Paraipaba Uma das mais belas praias do Ceará |
Os municípios de Caucaia, Beberibe, Itarema e Paraipaba foram os vencedores da certificação do Programa Praia Limpa 2011/2012, divulgado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) nesta quarta-feira (13).
Dentre os quatro municípios finalistas, Caucaia foi o que alcançou maior Índice de Gestão Praia Limpa e foi classificado na categoria 4 estrelas do mar. Já Beberibe, Itarema e Paraipaba obtiveram certificação na categoria 3 estrelas. Nenhum município, entretanto, conseguiu alcançar as 5 estrelas do mar.
Ao todo, 14 cidades, das 20 que possuem orla marítima no Estado, participaram do programa. As Prefeituras tiveram de responder um questionário composto por perguntas sobre a adesão do município ao Projeto Orla, coordenado pelo Conpam no Ceará.
Além disso, responderam questões a respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias.
Após a análise dos 14 questionários pela Comissão Técnica do Programa, 10 municípios foram desclassificados, e os quatro finalistas receberam visita de técnicos para verificação “in loco” das informações fornecidas pelos municípios pré-qualificados.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, se constatado o não atendimento a um dos requisitos do Programa, os municípios poderão perder a certificação a qualquer momento.
A Comissão Técnica também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pela Comissão.
As cidades vencedoras receberão, em solenidade com data ainda a ser definida, diploma da Certificação Praia Limpa, instituída pela Lei Estadual nº 13.892, de 31 de maio de 2007.
Jangadeiro
fonte: sga noticia
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