Esta é a notícia que todo candidato está louco para saber. O TSE publicou, nesta quarta-feira à tarde, uma minuta que prevê a ampliação de uma vaga para a bancada federal cearense. Não apenas para ela: pela minuta, crescem ainda as bancadas do Pará (mais três vagas), Minas (duas) e Rio Grande do Norte, Bahia, Amazonas e Santa Catarina (uma cada).
Por sua vez, Rio de Janeiro e Paraíba perdem duas vagas, cada, enquanto Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara.
A minuta ainda é apenas uma proposta, apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani, que é o relator das instruções para a eleição deste ano. Ele tenta adequar o que diz a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93. Basicamente, consiste em atualizar as bancadas em função da estimativa populacional do IBGE, algo que não é feito desde 1994, como bem lembra o site do tse.
Versiani pretende realizar uma audiência pública com os partidos. Dependendo das resistências e dos questionamentos levantados, o ministro deve levar a proposta para o Pleno do TSE.
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O primeiro impacto de uma mudança deste tipo – se ela vingar, claro – será na Assembleia Legislativa, que também deve ganhar um deputado. A conta é simples: a legislação determina que até uma bancada de 12 federais, o Estado terá direito ao triplo de deputados estaduais. Além disso, a bancada estadual cresce na proporção de 1 por um. Teríamos, portanto, 47 estaduais.
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Comecei brincando que a notícia interessa aos candidatos, mas não apenas a eles. Uma mudança deste tipo impacta diretamente (pelo menos, em tese) no peso político do Estado dentro da Federação.
Mais peso significa mais poder de barganha nas negociações em favor das demandas do Estado – o que é uma ótima notícia.
Isso, obviamente, em tese. De nada adianta uma bancada enorme e descoordenada. Ou enorme e de olho apenas nos seus interesses paroquianos. Mas essa é outra discussão.
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PS1: Depois de um tempo afastado, estou de volta a este blog. Eu não ficaria fora da cobertura desta eleição de jeito nenhum.
Por Erick Guimarães
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