MORRE BARROS PINHO

         Morreu na manhã deste sábado, 28, o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Fortaleza e secretário da Cultura de Maracanaú, José Maira de Barros Pinho aos 72 anos de idade. A causa da morte foi insuficiência renal. No início desta manhã sofreu uma parada cardíaca na Gastroclínica de Fortaleza.
O velório está acontecendo na Assembleia Legislativa do Ceará, onde já passaram por lá vários políticos, amigos e correligionários.

PARA REELEMBRAR: Em 1994 Barros Pinho foi votado em Paraipaba com o apoio do saudoso Betão que na época era vice-prefeito do município, a dobradinha era com o federal Edson Queiroz Filho. O grande Betão também apoiou naquela campanha os candidatos ao senado Mauro Benevides e Cid Carvalho, Juraci Magalhães para o governo e Orestes Quércia para presidente. Saudade!!!

Waldemar Alcântara faria 100 anos na quinta-feira

Embora, a meu juízo, nos dias atuais não se faça mais políticos como ele (e, provavelmente, nem médicos, ele foi fundador da Faculdade de Medicina do Ceará e viveu intensamente fazendo Medicina para os pobres), o saudoso Dr. José Waldemar de Alcântara e Silva, vai ser homenageado por seus feitos. Se tivesse vivo faria 100 anos na próxima quinta-feira, 12 de abril. Além dele, nosso Estado, lembra que também estariam aniversariando naquela data, se estivessem vivos, dentre outros, o empreendedor Edson Queiroz e o humorista Chico Anysio. Mas, voltemos ao eixo inicial da matéria. Por iniciativa do Senador José Pimentel e outros, inclusive, com assinatura de outro José famoso, o Sarney, não no dia 12, mas, na sexta-feira, 13, em solenidade prevista para as 14horas, será reverenciada a memória de Alcântara. E ele, que foi deputado estadual, senador, vice-governador e governador do Ceará, fará o agradecimento aos “colegas de hoje”, através de seu filho, Lúcio Alcântara (foto), que seguiu quase por inteiro a carreira do pai. Lúcio também é médico, professor da Faculdade de Medicina; também se tornou político e foi vitoriosamente deputado federal, senador, vice-governador e governador; também exerceu importantes cargos, dentre eles, o de Secretário de Saúde do Estado, Secretário para Assuntos Municipais e Prefeito de Fortaleza. Em nome dos Arianos (já que também faço aniversário no dia 12 (63), lembro com saudade, carinho e muito respeito um conterrâneo tão limpo e tão simples, como foi Dr. Waldemar, exercendo os principais cargos do manto político e da gestão pública no Ceará e pelo Ceará, como ninguém faz mais nos tempos atuais). O grifo final é de total responsabilidade pessoal do colunista.

Presença cearense – Ao que estou informado, viajarão a Brasília, para homenagens a Waldemar Alcântara, além de seus principais familiares, escoltados pelo filho Lúcio, lideranças políticas, tais como, deputados, prefeitos e de outros segmentos. Os prefeitos de Maracanaú, Roberto Pessoa e de São Gonçalo do Amarante, Walter Júnior, confirmam presenças. Além, é óbvio, de representantes das categorias empresariais e do mundo acadêmico. Fonte: avol

Esmerino Arruda renúncia do cargo de prefeito de Granja

Esmerino Arruda renúncia do cargo de prefeito de Granja O prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSD), renunciou, nesta quarta-feira, do cargo. Ele disse que vai cuidar dos netos e dos bisnetos, alegando não ter mais saúde para continuar à frente da administração. Esmerino comemora 90 anos no dia 29 de maio. Assumirá o vice-prefeito Hélio Fontenele (PSD), que deverá ser o candidato da Família Arruda. Eis a carta de renúncia:

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

CARTA RENÚNCIA

EU, ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 000.227.217-20, residente e domiciliado na Fazenda Oiteiro, Granja/CE, na condição de Prefeito municipal de Granja, prestes a completar 90 anos de idade e em face da rejeição pelo Poder Legislativo de licença para tratamento de saúde e de insuperáveis obstruções orçamentárias, vem requerer que seja recebida de modo irreversível e irretratável minha renúncia ao mandato de prefeito municipal obtido nas urnas, nas eleições de outubro de 2008, a partir deste 04 de abril de 2012, certo de que prestei grandes serviços neste mandato e em toda minha vida pública a esta cidade.

Ao longo de quase 60 anos de laborosa atividade política, sempre me dediquei ao município de Granja, terra onde nasci, como Deputado Federal do Brasil por 12 anos, como Primeiro Suplente de Senador da Republica por 16 anos, como marido da minha inseparável e grande companheira, Dona Carmen, ex- prefeita e, principalmente, como titular da Prefeitura Municipal nos anos de 1989 a 1992 e agora neste mandato que ora me desligo.

Saio neste momento com a consciência do dever cumprido e de ter trabalhado por Granja ate onde minha saúde permitiu. Prova disso é que estou deixando para os granjenses a conquista de 3 grandes obras nesta semana: o abastecimento de água com adutora para o importante distrito de Santa Terezinha, o asfalto para a Sede do município e o recapeamento da longa estrada que interliga Granja aos populosos distritos de Sambaiba, Pitimbu, Taboleiro e Ubatuba.

Nesta saída agradeço ao governador Cid Gomes por estas obras e tantas outras que já trouxe para o nosso município com destaque para a construção da histórica estrada asfaltada que corta quase todo o nosso território passando pelo Parazinho, Granja e Santa Terezinha, o que sem duvida nenhuma o torna o governador do Ceara que mais realizações promoveu em nossa terra, Granja.

Agradeço aos funcionários da Prefeitura, aos profissionais da Saúde, da Educação que, inclusive, resgataram a credibilidade do nosso ensino colocando Granja numa sequencia ininterrupta de município “Selo Verde”. Aos meus colaboradores de todos esses anos, aliados políticos do presente e aqueles que infelizmente já se foram como o meu querido e inesquecível parceiro de administração Jose Vieira Angelim.

Ao meu irmão Emmanuel que faleceu trabalhando pela cidade onde nascemos.

A minha família, meus filhos e principalmente a minha amada e compreensiva mulher, Carmen, que mesmo não tendo nascido aqui, firmou um forte laço com Granja, adquirindo uma enorme paixão e compromisso com esta terra desde o momento do nosso casamento em 1953 aos pés de Nossa Senhora do Livramento na igreja do querido distrito de Parazinho.

E, principalmente, a todo o povo de Granja pela confiança que sempre depositaram em mim em todos esses anos da minha vida pública.

A todos vocês o meu mais sincero muito obrigado e minha eterna gratidão.

Comunico da presente decisão também o Poder Judiciário e ao Ministério Público Local para os fins de direito.

Granja, em 04 de abril de 2012.

ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO

Fonte: Eliomar de Lima

Caridade: Prefeito Junior Tavares (PSD) poderá renunciar ao cargo.

Circula extra-oficialmente no meio político regional a notícia de que estaria marcado para o dia 4 de abril, o pronunciamento do Prefeito do município de Caridade para a imprensa da região, anunciando sua renuncia ao cargo.

Como o vice-prefeito já é falecido, assumiria o cargo de Prefeito de Caridade, o vereador Ari Botelho, Presidente da Câmara Municipal.

Fonte: Portal Canindé

PARAIPABA: JUIZ AFASTA TODOS OS ACUSADOS DE FRAUDES EM LICITAÇÃO

Dois deles, ligados à Comissão de Licitação, permanecem presos a pedido da Procap. Oito secretarias municipais permanecem desocupadas e prefeita pode enfrentar um processo de cassação

Todos os dezesseis servidores municipais da cidade de Paraipaba, localizada no Litoral Oeste do Ceará, que foram presos na semana passada acusados de envolvimento em fraudes de licitações no município estão afastados de seus cargos na administração da prefeita Joana D’arc Batista (PP).

A expectativa de moradores de Paraipaba é de que hoje a chefe do Executivo Municipal indique novos nomes para as funções. O pedido de afastamento foi feito pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MPE), e acatado pelo juiz do município, Marcelo Nobre, na última 6a.feira.

Além do afastamento do cargos, a Procuradoria pediu a prisão preventiva de dois dentre os 16 presos: a do controlador do município, Arnaldo Carneiro, e a de um dos membros da Comissão de Licitação, Manoel Paiva. Eles continuam detidos em Fortaleza.

As outras 14 pessoas que estavam presas foram liberadas na 6a.feira, por força de concessão de habeas corpus, portanto, antes do prazo previsto pela prisão temporária, que é de cinco dias.

O advogado de defesa do controlador afastado do município, Fernando Macambira, afirmou que já entrou, ontem, com outro pedido de habeas corpus para a liberação de seu cliente.

Até a tarde de ontem, oito pastas continuavam desocupadas no município.

Conforme O Povo mostrou na última quinta-feira, as salas de oito secretarias estavam de portas fechadas e trancadas. As pastas não funcionavam, nem prestavam atendimento à população desde 3a.feira.

O quê

Entenda a notícia

Segundo estimativa inicial do Ministério Público, o esquema pode ter ocasionado um rombo de pelo menos R$ 2 milhões nos cofres públicos do Município. Acredita-se, porém, que o valor final registrado seja muito maior. Serviço Sessão extraordinária na Câmara Municipal de Paraipaba

Quando:

4a,feira, 10h:00 Onde: Av. Maria Moreira, 164 – Centro Telefone: (85) 3363.1032

Fonte: O Povo

145 políticos podem perder o mandato no CE

O pleno do TRE está dando prioridade a esse tipo de processo, e a expectativa é de que todos os casos sejam julgados pela Corte até a eleição

FOTO: MIGUEL PORTELA

Até agora, apenas dois dos processos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral resultaram em cassação de cargos

Soma 145 o número de políticos cearenses que ainda correm o risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, que, até o momento, contabilizou o recebimento de 213 ações para perda de cargo eletivo por desfiliação de partido. Apenas dois dos 68 processos julgados pelo Tribunal resultaram em cassação.

A primeira decisão pela cassação de mandato foi no julgamento de uma ação contra o vereador de Paraipaba, Urias Alves Moreira, que trocou o PMDB pelo PSB. A outra foi contra o vereador do Município de Varjota, Antônio Edmar Lopes, que deixou o PSB para se filiar ao PMDB. Segundo os dados do TRE,62 ações de perda de cargo foram julgadas improcedentes ou extintas e outros 145 processos aguardam decisão do Tribunal.

Dentre os casos que ainda faltam ser julgados, estão os dos deputados estaduais Cirilo Pimenta, Moésio Loiola, Osmar Baquit e Gony Arruda, que deixaram o PSDB e se filiaram ao recém-criado PSD, e o deputado Perboyre Diógenes, que saiu do PSL para o PMDB. Na lista, também consta ação contra o vereador Salmito Filho, que deixou os quadros do PT e se filiou ao PSB, alegando perseguição pessoal dentro do partido.

Cassação

Conforme o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Lúcio Wanderley, os processos referentes à cassação de cargo eletivo por desfiliação partidária são tratadas como prioridade nas sessões do Tribunal porque dispõem do prazo legal de seis meses para serem julgados. "Os processos que estamos dando mais agilidade são esses. Eu acredito que até a eleição todos devem ser julgados", estima.

Lúcio Wanderley explica que o que mais demora no andamento desse tipo de ação são as intimações da parte da defesa, tendo em vista que a maioria dos casos é do Interior do Estado, havendo necessidade de envio dos processos para que os juízes nas comarcas façam esse trabalho. "Mas isso já foi feito em aproximadamente 95% das ações, faltando o parecer do Ministério Público e o julgamento aqui. Acho que uns 140 (processos) já devem estar tramitando no próprio TRE", declara.

Decisão

O secretário judiciário aposta ainda que, até o final deste mês de abril, o Tribunal deverá ter avançado de forma significativa na decisão dos casos de perda de mandato por infidelidade partidária. Isso porque, segundo ele, há um consenso em relação às filiações ao PSD de que os políticos não devem ser cassados porque ingressaram em um partido recém-criado, o que corresponderia à maioria dos processos que aguardam julgamento.

Infidelidade

Os políticos que perderem seus mandatos por infidelidade partidária ainda podem recorrer da decisão e, para evitar transtornos, o pleno do TRE decidiu, em setembro do ano passado, que haverá uma espera de até três dias após o julgamento para executar a cassação. "Foi decidido pelo pleno a espera de três dias para o recurso. Se o político entrar, esperamos o julgamento do embargo. Mantida a cassação, a gente manda cumprir. A única forma de não execução da perda de mandato é o candidato entrar com recurso no TSE", esclarece Lúcio Wanderley.

O secretário judiciário do TRE salienta ainda que a resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecida por Lei da Fidelidade Partidária, prevê quatro situações que podem justificar a troca de agremiação: incorporação ou fusão de partido, criação de partido novo, mudança substancial ou desvio reiterado de ideologia e programa partidário e grave discriminação pessoal dentro da agremiação.

Esses são os argumentos que podem ser utilizados pelos políticos na tentativa de manterem seus mandatos, apesar de terem trocado de agremiação. "Mas você tem que comprovar. O TSE criou os critérios para permitir que você pudesse sair do partido sem ser caracterizado infidelidade. Tanto que o próprio mandatário pode entrar com a ação alegando a justa causa para deixar a sigla", alerta o secretário judiciário Lúcio Wanderley.

Inelegível

A perda de mandato eletivo por infidelidade partidária não torna o político inelegível por oito anos, como em outros casos de cassação. As ações que tramitam no TRE foram originadas pelos partidos, pelos próprios políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o detentor de um cargo público eletivo pede a desfiliação da agremiação através da qual foi eleito, a legenda dispõe de um prazo de 30 dias para postular aquele mandato. Depois disso, caso o partido não tenha instaurado a ação, o Ministério Público Eleitoral tem o prazo de 30 dias para tomar as providências nesse sentido. A expectativa do TRE é de que os 145 processos que aguardam decisão sejam julgados até a eleição municipal de outubro próximo.

Processos

68 é o número de ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra políticos do Ceará que foram julgadas pelo TRE, até a semana passada.

Fonte: Diário do Nordeste